Juiz defende prisão só para os casos extremos

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

PM beneficiado com prescrição de pena

TJMG determina indenização por morte em hospital

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Habeas corpus. Tráfico de ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

TST não reconheceu vínculo empregatício de um cantor que trabalhou um ano e meio em uma churrascaria por constatar a ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados

Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento para a atividade

Banco deverá indenizar a trabalhadora despreparada em R$ 100 mil reais por danos morais por esta não ter tido treinamento ou equipamento de segurança